FAQs

2025

2025-05-14T11:07:51+01:00

Ata nº 68 – 29.04.2025 Ata nº 67 – 26.03.2025 Ata nº 66 – 06.03.2025 Ata nº 65 – 27.02.2025 Ata N.º 64 - 28.01.2025

20252025-05-14T11:07:51+01:00

2024

2025-01-07T17:08:32+00:00

Ata N.º63 – 20.12.2024 Ata N.º62 – 29.11.2024 Ata N.º60 – 26.09.2024 Ata N.º59 – 30.08.2024 Ata Nº 58 - 25.07.2024 Ata Nº 57 - 21.06.2024 Ata Nº 56 - 27.05.2024 Ata Nº 55 - 29.04.2021 Ata Nº 54 - 21.03.2024 Ata N.º53 - 23.02.2024 Ata N.º52 - 22.01.2024

20242025-01-07T17:08:32+00:00

2024

2025-03-28T10:59:00+00:00

Ata n.º16 - 28.03.2024 Minuta Ata N.º17 – 20.12.2024 Minuta Ata N.º16 – 28.03.2024

20242025-03-28T10:59:00+00:00

Relatórios de Governo Societário

2025-04-03T14:37:29+01:00

Relatório de Governo Societário 2024 Relatório de Governo Societário 2023 Relatório de Governo Societário 2022 Relatório de Governo Societário 2021

Relatórios de Governo Societário2025-04-03T14:37:29+01:00

2023

2025-03-28T10:54:31+00:00

Ata n.º15 - 18.12.2023 Ata n.º 14 - 06.04.2023 Ata n.º 13 – 30.03.2023

20232025-03-28T10:54:31+00:00

2023

2025-01-07T17:13:16+00:00

Ata N.º51 - 28.12.2023 Ata N.º50 - 22.11.2023 Ata N.º49 - 30.10.2023 Ata N.º48 - 28.09.2023 Ata N.º47 - 23.08.2023 Ata N.º46 - 31.07.2023 Ata N.º45 – 30.06.2023 Ata N.º44 – 30.05.2023 Ata N.º43 – 28.04.2023 Ata N.º42 – 20.03.2023 Ata N.º41 – 28.02.2023 Ata N.º40 – 27.01.2023

20232025-01-07T17:13:16+00:00

Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

2025-05-06T12:29:49+01:00

Programa de cumprimento normativo 2021-2023 O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma. De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente: Responsável pelo cumprimento normativo Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023 Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Relatório Execução PGRCIC – [...]

Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2025-05-06T12:29:49+01:00
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