Relatório da Qualidade do Serviço
Joana Fernandes2025-04-15T10:09:09+01:00Relatório da Qualidade do Serviço 2024
Relatório da Qualidade do Serviço 2024
Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço 2023
Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final
Ata nº 68 – 29.04.2025 Ata nº 67 – 26.03.2025 Ata nº 66 – 06.03.2025 Ata nº 65 – 27.02.2025 Ata N.º 64 - 28.01.2025
Ata N.º63 – 20.12.2024 Ata N.º62 – 29.11.2024 Ata N.º60 – 26.09.2024 Ata N.º59 – 30.08.2024 Ata Nº 58 - 25.07.2024 Ata Nº 57 - 21.06.2024 Ata Nº 56 - 27.05.2024 Ata Nº 55 - 29.04.2021 Ata Nº 54 - 21.03.2024 Ata N.º53 - 23.02.2024 Ata N.º52 - 22.01.2024
Ata n.º16 - 28.03.2024 Minuta Ata N.º17 – 20.12.2024 Minuta Ata N.º16 – 28.03.2024
Relatório de Governo Societário 2024 Relatório de Governo Societário 2023 Relatório de Governo Societário 2022 Relatório de Governo Societário 2021
Ata N.º51 - 28.12.2023 Ata N.º50 - 22.11.2023 Ata N.º49 - 30.10.2023 Ata N.º48 - 28.09.2023 Ata N.º47 - 23.08.2023 Ata N.º46 - 31.07.2023 Ata N.º45 – 30.06.2023 Ata N.º44 – 30.05.2023 Ata N.º43 – 28.04.2023 Ata N.º42 – 20.03.2023 Ata N.º41 – 28.02.2023 Ata N.º40 – 27.01.2023
Programa de cumprimento normativo 2021-2023 O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma. De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente: Responsável pelo cumprimento normativo Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023 Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Relatório Execução PGRCIC – [...]