A definição do plano de ação para a gestão dos biorresíduos produzidos nos territórios dos Municípios de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Golegã, Santarém e Torres Novas, consagrado no presente Estudo, resulta da parceria desenvolvida entre estas entidades municipais e a RSTJ, EIM, SA, a entidade gestora em alta responsável pelo sistema integrado de resíduos urbanos desta região.

O presente estudo reveste-se assim de elevada importância numa altura em que o paradigma da gestão de resíduos urbanos está em mudança. Contudo, este documento deve ser interpretado como uma reflexão estratégica, e não como vinculativo. Existe ainda uma elevada incerteza associada ao tema dos biorresíduos, particularmente pela ausência de um plano estratégico atualizado com metas de médio e longo prazo e de um programa de apoio ao investimento para o próximo período de referência (2021- 2027). A RSTJ e os municípios participantes pretendem continuar o trabalho aqui iniciado, garantindo a sua coerência com a evolução do quadro estratégico e legal.

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