Documentos

Documentos2023-08-25T12:56:25+01:00

Atas de Assembleia Geral

Atas de Reunião do Conselho de Administração

20242024-11-11T10:02:58+00:00
20232024-06-03T15:04:52+01:00
20222023-02-23T14:49:03+00:00
20212022-08-02T11:14:33+01:00
20202021-01-20T16:23:46+00:00
20192020-04-12T12:26:40+01:00

Documentação Oficial

Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho2021-11-04T18:07:45+00:00
Contrato de Gestão Delegada2021-01-20T16:08:11+00:00
Contratos Programa2024-02-21T18:01:05+00:00
Estatutos e Contrato de Sociedade2020-10-10T10:33:34+01:00
Estrutura do Capital Social2020-10-09T15:29:57+01:00
Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2024-11-11T09:48:08+00:00

Programa de cumprimento normativo 2021-2023

O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma.

De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente:

Responsável pelo cumprimento normativo

Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas

Relatório Execução PGRCIC – 20223

Relatório Execução PGRCIC – 2022

Relatório Execução PGRCIC – 2021

O plano encontra-se em revisão para adequação ao Guia n.º1/2023 (MENAC)

Código de ética e conduta

Código de Ética e Conduta – Revogado

Canal de denúncias

Disponível em rstj.portaldasdenuncias.com

Plano de Formação

Para 2024, o Plano Anual de Formação encontra-se em fase de elaboração.

Programa de cumprimento normativo 2024-2026

O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma.

De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo, cuja 1.ª revisão ocorreu em 27 de maio de 2024 e que inclui: Capítulo I – Nota Introdutória; Capítulo II – Caracterização da RSTJ; Capítulo III – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR); Capítulo IV – Código de Ética e Conduta; Capítulo V – Mecanismo Interno de Reporte de Denúncias; Capítulo VI – Programa de Formação e Comunicação e Capítulo VII – Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN).

Responsável pelo cumprimento normativo

Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas

Relatório Intercalar Outubro 2024 – Plano Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Pacto Social2020-04-12T12:23:11+01:00
Plano Nacional de Gestão de Resíduos2018-04-19T23:55:02+01:00
Plano para a Igualdade de Género2024-03-13T15:04:54+00:00
Regulamento2024-02-29T14:26:25+00:00
Tarifas2021-02-04T16:57:24+00:00

Contas

Orçamentos e Plano de Investimentos2024-01-30T17:05:07+00:00
Quadro de Pessoal2023-05-31T10:29:50+01:00
Relatório e Contas2024-04-11T11:16:32+01:00
Relatórios Trimestrais/Semestrais2024-07-29T10:50:52+01:00

Relatórios

Emprego

Emprego Jovem2021-06-11T11:21:34+01:00
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