Documentação Oficial

Programa de cumprimento normativo 2021-2023 O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma. De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente: Responsável pelo cumprimento normativo Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023 Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Relatório Execução PGRCIC – [...]

Código de Boa Conduta

Plano para a Igualdade de Género

Contrato de Gestão Delegada

Contrato-Programa: Município de Alcanena / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A. Contrato-Programa: Município da Chamusca / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A. Adenda n.º 02 ao Contrato-Programa: Município da Chamusca / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A. Contrato-Programa: Município do Entroncamento / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A.

Escritura de Constituição

Estrutura do Capital Social

Tarifário 2020-2024

RCM_11-C_2015_Aprova_PNGR

Regulamento Interno