Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço 2023
Joana Fernandes2025-04-14T18:59:02+01:00Ficha de Avaliação da Qualidade do Serviço 2023
Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final
Joana Fernandes2025-04-14T18:57:29+01:00Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final
Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
RSTJ2025-10-09T16:34:35+01:00Programa de cumprimento normativo 2021-2023 O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma. De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente: Responsável pelo cumprimento normativo Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023 Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Relatório Execução PGRCIC – [...]
Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
RSTJ2025-02-14T16:31:36+00:00Código de Boa Conduta
Plano para a Igualdade de Género
RSTJ2025-10-02T09:47:53+01:00Plano para a Igualdade de Género Plano para a Igualdade de Género 2026
Contratos Programa
RSTJ2025-01-02T14:45:38+00:00Contrato-Programa: Município de Alcanena / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A. Contrato-Programa: Município da Chamusca / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A. Adenda n.º 02 ao Contrato-Programa: Município da Chamusca / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A. Contrato-Programa: Município do Entroncamento / RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S. A.