2024
João Correia2025-07-23T12:59:55+01:00Ata n.º16 - 28.03.2024 Ata n.º17 - 20.12.2024 Minuta Ata N.º17 – 20.12.2024 Minuta Ata N.º16 – 28.03.2024
Ata n.º16 - 28.03.2024 Ata n.º17 - 20.12.2024 Minuta Ata N.º17 – 20.12.2024 Minuta Ata N.º16 – 28.03.2024
Relatório de Governo Societário 2025 Relatório de Governo Societário 2024 Relatório de Governo Societário 2023 Relatório de Governo Societário 2022 Relatório de Governo Societário 2021
Ata N.º51 - 28.12.2023 Ata N.º50 - 22.11.2023 Ata N.º49 - 30.10.2023 Ata N.º48 - 28.09.2023 Ata N.º47 - 23.08.2023 Ata N.º46 - 31.07.2023 Ata N.º45 – 30.06.2023 Ata N.º44 – 30.05.2023 Ata N.º43 – 28.04.2023 Ata N.º42 – 20.03.2023 Ata N.º41 – 28.02.2023 Ata N.º40 – 27.01.2023
Programa de cumprimento normativo 2021-2023 O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma. De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente: Responsável pelo cumprimento normativo Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023 Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Relatório Execução PGRCIC – [...]
Ata N.º39 – 05.12.2022 Ata N.º38 – 14.11.2022 Ata N.º37 – 31.10.2022 Ata N.º36 – 30.09.2022 Ata N.º35 – 19.08.2022 Ata N.º34 – 21.07.2022 Ata N.º33 – 28.06.2022 Ata N.º32 – 13.06.2022 Ata N.º31 – 30.05.2022 Ata N.º30 – 28.04.2022 Ata N.º29 – 31.03.2022 ATA Nº 28 - 28.02.2022 ATA Nº 27 - 21.01.2022
Código de Boa Conduta
1º Semestre 2026 1º Semestre 2025 1º Trimestre 2025 3º Trimestre 2025 2º Semestre 2024 3º Trimestre 2024 1º Trimestre 2024 1º Semestre 2024 1º Trimestre 2023 1º Semestre 2023 3º Trimestre 2023 2º Semestre 2023 1º Trimestre 2022 2º Trimestre 2022 Relatório de Gestão Intercalar 1º Semestre 2022 3º Trimestre 2022 1º Trimestre 2021 2º Trimestre 2021 Relatório de Gestão Intercalar 1º Semestre 2021 3º Trimestre 2021 4º Trimestre 2021