FAQs

2023

2025-01-07T17:13:16+00:00

Ata N.º51 - 28.12.2023 Ata N.º50 - 22.11.2023 Ata N.º49 - 30.10.2023 Ata N.º48 - 28.09.2023 Ata N.º47 - 23.08.2023 Ata N.º46 - 31.07.2023 Ata N.º45 – 30.06.2023 Ata N.º44 – 30.05.2023 Ata N.º43 – 28.04.2023 Ata N.º42 – 20.03.2023 Ata N.º41 – 28.02.2023 Ata N.º40 – 27.01.2023

20232025-01-07T17:13:16+00:00

Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

2025-10-09T16:34:35+01:00

Programa de cumprimento normativo 2021-2023 O Decreto-lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado em anexo ao referido diploma. De acordo com o previsto nos artigos 5.º a 9.º do RGPC, a RSTJ dispõe de um Programa de Cumprimento Normativo que inclui, designadamente: Responsável pelo cumprimento normativo Diretor-Geral Joel Nunes Marques – pelo Despacho datado de 08 de setembro de 2023 Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas Relatório Execução PGRCIC – [...]

Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2025-10-09T16:34:35+01:00

2022

2023-05-29T17:43:14+01:00

Ata n.º 10 – 29.03.2022Ata n.º 11 – 23.11.2022Ata n.º 12 – 09.12.2022

20222023-05-29T17:43:14+01:00

2022

2023-02-23T14:49:03+00:00

Ata N.º39 – 05.12.2022 Ata N.º38 – 14.11.2022 Ata N.º37 – 31.10.2022 Ata N.º36 – 30.09.2022 Ata N.º35 – 19.08.2022 Ata N.º34 – 21.07.2022 Ata N.º33 – 28.06.2022 Ata N.º32 – 13.06.2022 Ata N.º31 – 30.05.2022 Ata N.º30 – 28.04.2022 Ata N.º29 – 31.03.2022 ATA Nº 28 - 28.02.2022 ATA Nº 27 - 21.01.2022

20222023-02-23T14:49:03+00:00

Emprego Jovem

2021-06-11T11:21:34+01:00

Emprego Jovem de Verão 2021

Emprego Jovem2021-06-11T11:21:34+01:00

Relatórios Trimestrais/Semestrais

2025-12-17T14:33:45+00:00

1º Semestre 2025 1º Trimestre 2025 3º Trimestre 2025 2º Semestre 2024 3º Trimestre 2024 1º Trimestre 2024 1º Semestre 2024 1º Trimestre 2023 1º Semestre 2023 3º Trimestre 2023 2º Semestre 2023 1º Trimestre 2022 2º Trimestre 2022 Relatório de Gestão Intercalar 1º Semestre 2022 3º Trimestre 2022 1º Trimestre 2021 2º Trimestre 2021 Relatório de Gestão Intercalar 1º Semestre 2021 3º Trimestre 2021 4º Trimestre 2021

Relatórios Trimestrais/Semestrais2025-12-17T14:33:45+00:00

2021

2022-12-07T15:27:57+00:00

Ata nº9 - 17.12.2021Ata nº8 - 09.11.2021Ata nº7 - 09.11.2021Ata nº6 - 18.06.2021Ata nº5 - 29.03.2021Ata nº4 - 21.01.2021

20212022-12-07T15:27:57+00:00
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